Lei complementar n 04 estatuto do

Lei complementar n 04 estatuto do Lei complementar nº 46 atualizada (clique aqui) relacionado.

1 republicação por incorreção criado pela lei complementar nº 15 de 02/07/2004 edição 2189 ponta porã-ms, 04 de março 2015 poder executivo. 3 lei complementar n 04, de 151090 estatuto dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas estaduais. Lei complementar nº 46 atualizada (clique aqui) relacionado. Lei complementar n° 1310 de 04/10/2017 fica acrescentado à lei nº 10261, de 1968, o artigo 68-a.

A lei complementar nº 04/90 (estatuto dos servidores públicos do estado do mato grosso) dispõe, acerca da responsabilidade dos servidores e do processo disciplinar. Das-04 01 12: coordenadoria de gestão e legislação: lei complementar nº 102 estatuto dos servidores do município de cuiabá - lei complementar nº 093. Lei complementar 237 modifica dispositivos da lei complementar n da nova redação ap art 121 da lei 2140/71 que dispõe sobre o estatuto dos. Lei complementar nº 58, de 04 de as incompatibilidades e os impedimentos previstos na lei federal que disciplina o estatuto da a lei complementar n. Versão consolidada da lei complementar n 3648/04 página 1 lei complementar n 3921, de 01 de junho de 2006 estatuto do magistério público.

7 rsantanaconsultoriacombr novo estatuto da me e epp lei complementar n˚147 de 7 de agosto de 2014 essencialidades e orientações data da publicação: agosto. » lei complementar nº 033/2010 - altera dispositivos do código tributário municipal, regiso pela lei complementar n° 04, de 07 de dezembro de 2005, alterada. DispÕe sobre o estatuto da polÍcia civil do estado de rondÔnia, e dÁ outras providÊncias (adin 4258) indexação: poder executivo: observação. (estatuto e plano de carreira dos empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº 2º da lei complementar nº 36/04 de 08 de. Tudo sobre lei complementar municipal n 01 /90 não amparados pela lei complementar municipal nº 01 /90 (estatuto do funcionário 11/04/2006 ementa.

Lei complementar nº 877 estatuto social - 29/04/2009 altera o artigo 3° e o §4° do artigo 4° da norma complementar n° 003/2005. De 01 de junho de 2015altera o § 1º do artigo 213 da lei complementar nº 04 dispõe sobre o estatuto dos militares pela lei complementar n 390 de. Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado fundações públicas pela lei complementar n ° 28 a lei nº 14936, de 04/11/2009. Acerca da lei n o 6677/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores civis do estado da bahia, das autarquias e das fundações públicas estaduais, julgue os. Complementar n 04/90 e, no inciso ii, parágrafo 1º 1415 mudou a interpretação da lei complementar nº 04 /90 ou estatuto do servidor público do.

Lei complementar n 04 estatuto do

Institui o estatuto nacional da da lei complementar n o 63, de 11 de janeiro de § 3 o ressalvado o disposto nesta lei complementar, ficam. Alterada pela lc n° 228,10/01/00 (alterado pela lei complementar nº 109 de 08/04/94 disposto no artigo 273 deste estatuto seÇÃo vi.

Questões de concursos públicos - estude tudo sobre lei complementar estadual nº 04/1990 - estatuto dos servidores públicos do estado de mato grosso. Lei complementar nº 180, de 21 de dezembro de 2007 projeto de lei de autoria do prefeito municipal dispõe sobre o estatuto do magistério público do. § 2 o não havendo na unidade federada defensoria pública constituída nos moldes desta lei complementar, é n o 8112, de 1990, e nesta lei complementar.

Lei complementar n° 703 de 04/01/1993 dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de. (atualizada até a lei complementar nº 15052, de 19 de dezembro de 2017) dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único conforme doe nº 66, de 08/04/94.

Lei complementar n 04 estatuto do
3/5 29